Pergunta com pedido de resposta escrita acerca da alimentação compulsiva na produção de foie gras

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O Eurodeputado António Marinho e Pinto, da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa, conjuntamente com membros de outros grupos do Parlamento Europeu, enviou à Comissão Europeia uma pergunta com pedido de resposta escrita sobre aalimentação compulsiva na produção de foie gras.

Pergunta com pedido de resposta escrita E-005952/2018

à Comissão

Artigo 130.º do Regimento

Marlene Mizzi (S&D), Sirpa Pietikäinen (PPE), Mark Demesmaeker (ECR), Petras Auštrevičius (ALDE), Pascal Durand (Verts/ALE), Anja Hazekamp (GUE/NGL), Keith Taylor (Verts/ALE), Renate Sommer (PPE), Lola Sánchez Caldentey (GUE/NGL), Stefan Eck (GUE/NGL), John Flack (ECR), Maria Noichl (S&D), Eleonora Evi (EFDD), Karin Kadenbach (S&D), Tilly Metz (Verts/ALE), Thomas Waitz (Verts/ALE), Fredrick Federley (ALDE), Igor Gräzin (ALDE), António Marinho e Pinto (ALDE), Urmas Paet (ALDE), Henna Virkkunen (PPE), Pascal Arimont (PPE), Molly Scott Cato (Verts/ALE), Kathleen Van Brempt (S&D), Florent Marcellesi (Verts/ALE), Davor Škrlec (Verts/ALE), Bart Staes (Verts/ALE), Bas Eickhout (Verts/ALE), Sven Giegold (Verts/ALE), Catherine Bearder (ALDE), Maria Heubuch (Verts/ALE), Heidi Hautala (Verts/ALE), Nessa Childers (S&D), Isabella De Monte (S&D), Lynn Boylan (GUE/NGL), Sabine Lösing (GUE/NGL), Tunne Kelam (PPE), Merja Kyllönen (GUE/NGL), Romana Tomc (PPE), Svetoslav Hristov Malinov (PPE), Javier Nart (ALDE), Theresa Griffin (S&D), David Martin (S&D), José Inácio Faria (PPE), Cécile Kashetu Kyenge (S&D), Alfred Sant (S&D), Hilde Vautmans (ALDE), Michèle Rivasi (Verts/ALE), Benedek Jávor (Verts/ALE), Jeppe Kofod (S&D), Maria Lidia Senra Rodríguez (GUE/NGL), Brando Benifei (S&D), Paolo De Castro (S&D), Michela Giuffrida (S&D), Miriam Dalli (S&D), Daniele Viotti (S&D), Andrejs Mamikins (S&D), Estefanía Torres Martínez (GUE/NGL), Stelios Kouloglou (GUE/NGL), Jytte Guteland (S&D), Jiří Pospíšil (PPE), Fabio Massimo Castaldo (EFDD), Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL), Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL), Neoklis Sylikiotis (GUE/NGL), Ignazio Corrao (EFDD), Jill Evans (Verts/ALE), Ernest Urtasun (Verts/ALE), Jean Lambert (Verts/ALE), Martin Häusling (Verts/ALE), Dario Tamburrano (EFDD), Bodil Valero (Verts/ALE), Helga Stevens (ECR), Malin Björk (GUE/NGL), Sorin Moisă (PPE), Barbara Matera (PPE), Vladimír Maňka (S&D), Anneleen Van Bossuyt (ECR) e Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (S&D)

Uma grande maioria dos cidadãos da UE, que esperam que as instituições os representem, opõe-se à alimentação compulsiva, que é ilegal em 23 Estados-Membros. 

Durante esta legislatura, foram apresentadas cerca de 50 perguntas relativas à alimentação compulsiva na produção de foie gras. Muitas dessas perguntas solicitavam explicitamente à Comissão que tomasse medidas para eliminar do Regulamento (CE) n.º 543/2008 o requisito relativo ao peso mínimo do fígado, a fim de permitir a produção de foie gras sem recurso à alimentação compulsiva. Esta medida simples e isenta de custos permitiria que os consumidores impulsionassem a mudança há muito esperada.

Até à data, foram alcançados progressos limitados.

As respostas da Comissão foram, por vezes, incoerentes.

A avaliação prevista desde 2016 ainda não está ainda disponível.

A reunião com os deputados ao Parlamento Europeu, anunciada em janeiro pelos Comissários, ainda não foi realizada.

Tenciona a Comissão tomar medidas firmes relativamente a esta questão, que tantos cidadãos da UE consideram importante?

Tenciona a Comissão assumir o compromisso de reunir com os deputados ao Parlamento Europeu a curto prazo?

PT

E-005952/2018

Resposta dada por Phil Hogan em nome da Comissão Europeia

(24.1.2019)

A proposta de supressão do requisito relativo ao peso mínimo do fígado para a produção de foie gras[1] é um tema sensível, que desencadeou debates entre os deputados ao Parlamento Europeu, as organizações da sociedade civil e as partes interessadas envolvidas na produção de foie gras. As opiniões sobre o tema divergem, tal como demonstrado pelas perguntas escritas.

Tendo em conta a diversidade de posições sobre o tema, a Comissão solicitou um estudo a um organismo independente, sob a forma de uma avaliação externa das normas de comercialização da UE. O processo de avaliação está em curso, tal como foi recentemente salientado na resposta à pergunta E-004651/2018, e as informações sobre o mesmo estão disponíveis ao público[2].

Um avaliador independente examinará a pertinência das normas de comercialização aplicáveis ao foie gras no que diz respeito à realização dos objetivos enunciados no Regulamento (CE) n.º 543/2008 da Comissão, incluindo os efeitos secundários involuntários dessas normas sobre o bem-estar dos animais. Em conformidade com as Orientações da iniciativa Legislar Melhor, a avaliação deverá recolher e analisar os dados disponíveis e as opiniões das partes interessadas, bem como tirar conclusões, que constituirão a base para a Comissão ponderar a tomada de novas medidas nesta matéria, tendo em vista a revisão de aspetos específicos das normas de comercialização em tempo útil. 

A Comissão está sempre disponível para participar em reuniões com deputados ao Parlamento Europeu.