Considerando que:
– há indícios de que alguns países da União Europeia estarão a utilizar, em larga escala, dispositivos de agregação de pescado (FAD) nomeadamente na pesca do atum;
– estes aparelhos estarão, ao que parece, a reter e/ou desviar os tunídeos para outras áreas geográficas diferentes das suas rotas naturais;
– que este desvio permite a sua concentração em alto mar e subsequente pesca em larga escala de maneira selectiva (apenas os peixes de tamanho médio são atraídos escapando os peixes de tamanhos pequeno e grande) o que acarreta um desequilíbrio dos cardumes;
– os pescadores não vêm chegar os cardumes às costas das regiões ultramarinas com elevados prejuízos ecológicos e materiais;
– esta prática poderá traduzir-se em autênticos “massacres” dos cardumes de atum e, portanto, um atentado ao equilíbrio ecosistémico;
Pergunto à Comissão:
1 – Está esta prática ardilosa de pesca em conformidade com a legislação europeia?
2 – Que estudos existem para esclarecer os seus impactos biológico, ecológico e sócio-económico?