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E A INDUSTRIA ARMAMENTISTA

a segurança dos cidadãos advém
de políticas concretas de segurança pública

A PROMISCUIDADE ENTRE O PODER DAS INSTANCIAS

SEPARAÇÃO DE PODERES - INSTANCIAS POLITICAS E DE JUSTIÇA

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ACTIVIDADES PARLAMENTARES

A atividade parlamentar desdobra-se em várias vertentes podendo aqui ser pesquisada a informação dela resultante. ..

Comissão das Pescas

Aqui encontrará diversos documentos e informações sobre as atividades da comissão de Pescas do Parlamento Europeu, de que sou membro efectivo. Aceda ao conjunto das informações desta comissão, nomeadamente as ordens do dia e outros documentos de reunião, o nosso boletim informativo mensal, o «Trawler», bem como diversas contribuições e informações sobre as audições públicas da Comissão das Pescas. Na 8.ª legislatura, o trabalho da nossa comissão centrar-se-á, sem dúvida, no acompanhamento da reforma da política comum das pescas, em que o Parlamento Europeu participou plenamente nos últimos meses. A política das pescas deve conciliar os vários interesses existentes no sentido de assegurar a viabilidade a longo prazo do ambiente marinho, das unidades populacionais de peixes, dos pescadores, das indústrias ligadas à pesca e das comunidades costeiras. Esta nova política, que é ambiciosa, apresenta inúmeros objetivos e desafios, que as instituições europeias estão determinadas a assumir.

Delegação para as Relações com a República Federativa do Brasil

Esta Delegação (D-BR), de que se Vice-Presidenrte , foi criada a 7 de julho de 2014. É responsável pelas relações com a República Federativa do Brasil. A D-BR tem como objetivo principal o acompanhamento da Parceria Estratégica UE-Brasil estabelecida durante a I Cimeira UE-Brasil realizada em abril de 2007. Neste contexto, a delegação deverá desenvolver as relações entre os seus Membros e os seus parceiros no Congresso Brasileiro. Cada ano os Membros da Delegação deverão visitar e receber visitas dos seus homólogos do Congresso Brasileiro. Os Membros da D-BR são também Membros da Delegação para as Relações com os Países do Mercosul (DMER) e da Assembleia Parlamentar EuroLat (DLAT).

Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

As principais competências da Comissão EMPL são as políticas de emprego e todos os aspetos relacionados com a política social, as condições de trabalho, a formação profissional e a liberdade de circulação dos trabalhadores e dos pensionistas. A Comissão EMPL trabalha em estreita colaboração com o Conselho, a Comissão Europeia, as outras instituições e os representantes da sociedade civil para influenciar e determinar o quadro legislativo nos domínios que se inserem no âmbito das suas competências. Ao longo da legislatura, esses domínios abrangem um vasto leque de atividades, como a luta contra o desemprego, em particular o desemprego dos jovens, a luta contra o trabalho precário, o combate às situações de abuso, como o trabalho não declarado ou as formas de contornar a legislação destinada a proteger os trabalhadores, ou a melhoria da regulamentação relativa à saúde e segurança no trabalho.

Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Género

Apesar de muitos sucessos no empoderamento das mulheres, muitas questões ainda existem em nossa vida social, cultural, político e econômico em que as mulheres não são tratados de forma igual. Nossas preocupações gerais são dublados ou seja, mais de disparidades salariais, a independência económica das mulheres, a pobreza feminina, sub-representação das mulheres na tomada de decisões, os direitos de saúde sexual e reprodutiva, tráfico e violência contra as mulheres. A Comissão EMPL trabalha em estreita colaboração com o Conselho, a Comissão Europeia, as outras instituições e os representantes da sociedade civil para influenciar e determinar o quadro legislativo nos domínios que se inserem no âmbito das suas competências. Ao longo da legislatura, esses domínios abrangem um vasto leque de atividades, como a luta contra o desemprego, em particular o desemprego dos jovens, a luta contra o trabalho precário, o combate às situações de abuso, como o trabalho não declarado ou as formas de contornar a legislação destinada a proteger os trabalhadores, ou a melhoria da regulamentação relativa à saúde e segurança no trabalho.

Comissão dos Assuntos Jurídicos

Apesar de muitos sucessos no empoderamento das mulheres, muitas questões ainda existem em nossa vida social, cultural, político e econômico em que as mulheres não são tratados de forma igual. Nossas preocupações gerais são dublados ou seja, mais de disparidades salariais, a independência económica das mulheres, a pobreza feminina, sub-representação das mulheres na tomada de decisões, os direitos de saúde sexual e reprodutiva, tráfico e violência contra as mulheres. Enquanto comissão competente em matéria de propriedade intelectual, a comissão dedicar se-á, na presente legislatura, à reforma da regulamentação da UE relativa às marcas, aos segredos comerciais e ao futuro dos direitos de autor, na sequência do trabalho que realizou anteriormente sobre a gestão dos direitos digitais e dos direitos de autor na sociedade da informação.

Delegação para as Relações com o Mercosul

Esta Delegação é competente para as relações com o Mercado Comum do Sul (Mercosul), cujos países membros são a Argentina, o Brasil, o Paraguai, o Uruguai e a Venezuela. Todos os anos os Membros da Delegação visitam a região e recebem visitas de Membros dos Parlamentos nacionais dos países do Mercosul e do Parlamento do Mercosul (Parlasul).

Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana

A Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana - EuroLat - foi criado em 2006 e é a instituição parlamentar da Associação Estratégica Bi-regional criado em Junho de 1999, no contexto da UE-ALC (União Europeia-América Latina e Caribe) Cúpulas. EuroLat adota e submete resoluções e recomendações para as várias organizações, instituições e grupos ministeriais responsáveis pelo desenvolvimento da Associação Estratégica Bi-regional.

Destaques Parlamentares

Noticias Parlamentares

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